Termos e Condições
O presente website é disponibilizado por Vanessa Duarte, nutricionista com nº de Cédula Profissional CP1956N e NIF 229190170, com sede em Rua dos Foros, 9500-059 Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Portugal. A esta está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página sem aviso prévio.
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Sobre o Serviço das Consultas e Programas de Nutrição
Após a aquisição da consulta ou programa de nutrição, entraremos em contacto no prazo de 48 horas úteis para dar início do acompanhamento nutricional on-line.
NOTAS:
O acompanhamento é individual e intransmissível;
Caso pretenda reagendar a marcação de uma consulta, deve avisar a Nutricionista num prazo superior a 24 horas. Caso contrário, salvo exceções justificadas, a consulta fica considerada como dada.
Compra de InfoProdutos
Infoprodutos são produtos digitais em que o consumidor tem acesso a eles através do seu envio via e-mail.
Meios de pagamento e Encomenda
Os meios de pagamento são MBWAY, Multibanco e Transferência Bancária. Após o pagamento através de Transferência Bancária deve ser enviado o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail: vanessaduarte.nutricionista@gmail.com
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração.
A Vanessa Duarte, nutricionista com nº de Cédula Profissional CP1956N e o NIF 229190170, reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros.
A Vanessa Duarte, nutricionista com nº de Cédula Profissional CP1956N e o NIF 229190170, assegura-se sempre de que os produtos enviados correspondem aos solicitados. Contudo, se receber um produto errado, deverá enviar-nos um email para vanessaduarte.nutricionista@gmail.com, no prazo de 14 dias. Indique no assunto do e-mail o número do pedido para que possamos geri-lo e apresentar uma solução o quanto antes.
Direito dos Consumidores
Ao consumidor são atribuídos os direitos consagrados na lei, nomeadamente o Direito Especial de Livre Resolução. Para comprar o produto digital, é necessário renunciar ao Direito de Livre Resolução estipulado no artigo 10º e 11º do Decreto-lei 24/2014, de 14 de fevereiro.
Caso não pretenda renunciar a este direito, terá de nos informar para que seja prestada uma versão limitada dos produtos digitais. Essa informação deve ser efetuada para o e-mail vanessaduarte.nutricionista@gmail.com
Após 14 dias da compra, será enviado o Produto Digital completo, mediante pedido.
Após o acesso à versão limitada e se pretender resolver o contrato de forma livre, terá de nos contactar através do e-mail
vanessaduarte.nutricionista@gmail.com
para procedermos à resolução do contrato com efeitos retroativos. Neste âmbito, ser-lhe-á devolvido o valor correspondente à quantia já paga.
Os produtos digitais encontram-se disponíveis a nível Nacional e Internacional.
Informações do Site
Apesar de Vanessa Duarte, nutricionista com nº de Cédula Profissional CP1956N e o NIF 229191070, atualizar e manter o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. A Vanessa Duarte, nutricionista com nº de Cédula Profissional CP1956N e o NIF 22919170, não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de negligência por parte da Vanessa Duarte, nutricionista com nº de Cédula Profissional CP1956 N e o NIF 229190170.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
A utilização da nossa página Web e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa.
Esta disposição não afeta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.
Resolução de Litígios
RAL
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.
Consulte em www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf
RLL
O consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT